Casamento – significado e tradições

Casamento – significado e tradições

Casamento é a união voluntária entre duas pessoas, formando um vínculo conjugal que está baseado nas condições dispostas pelo direito civil. Na legislação brasileira, o casamento é, ao mesmo tempo, contrato e instituição social, pois, apesar de possuir a forma de um contrato que possui conteúdo de instituição, visto que é regulado pelo Código Civil brasileiro de 10 de janeiro de 2002 (a partir do artigo 1 511). Normalmente o uso de alianças e adotado pelos casais para simbolizar a união.

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O matrimónio é celebrado em dois momentos. O casamento no civil e a cerimônia religiosa. O chamado “casamento civil” é o ato de união de duas pessoas sob o Direito Civil. No Brasil, assim como em outros diversos países, a união civil pode ser constituída por pessoas de ambos os sexos. No âmbito religioso, como descrito na Bíblia Sagrada Crista, o casamento é um ato exclusivamente destinado aos casais heterossexuais, pois para o cristianismo, o casamento é interpretado como a união de um homem e uma mulher sob a presença de Deus. Neste contexto, ao contrário do casamento civil que pode ser dissolvido a partir do divórcio, a Igreja não permite a dissolução do casamento, salvo casos extremamente raros.

As pessoas podem se casar por várias razões, mas normalmente fazem-no para dar visibilidade à sua relação afetiva, para buscar estabilidade econômica e social, para formar família, procriar e educar seus filhos, legitimar o relacionamento sexual ou para obter direitos como nacionalidade.

Um casamento é, frequentemente, iniciado pela celebração de uma boda, que pode ser oficiada por um ministro religioso (padre, rabino, pastor), por um oficial do registro civil (normalmente juiz de casamentos). Em direito, são chamadas “cônjuges” as pessoas que fazem parte de um casamento. O termo é neutro e pode se referir a homens e mulheres, sem distinção entre os sexos.

O casamento religioso e oficializado, normalmente, em uma cerimônia cheia de tradições e protocolos. Rituais que movimentam os sonhos e as contas de muitos casais, em especial das noivas. Geralmente a cor escolhida pela noiva para usar nesta ocasião e a branca (tradição vinda da Igreja Católica, O vestido branco surgiu como um símbolo da pureza e castidade, afinal, este era um pé requisito da igreja para que uma mulher se casasse no altar: a virgindade). Outra tradição secular e a entrada da noiva na Igreja, que geralmente e conduzida pelo pai, e o ápice da cerimônia. Também fazem parte do ritual mais tradicional, a presença de “damas de honra”.

Em ambos os atos, civil e religioso, e necessário que os noivos tenham testemunhas (padrinhos de casamento). Amigos e parentes são escolhidos para que participem nesta condição.

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Muitos casais fazem suas economias durante anos, outros os pais viabilizam, para que tenham sua festa de casamento. São momentos tão desejados pelos casais que movimentam um mercado super competitivo e que, mesmo preservando todo glamour e tradição, lançam suas modas para que as noivas sonhem com seus artigos e serviços. A festa de casamento e o momento mais esperado pelos convidados. Muitos casais preparam recepções requintadas para brindar a união. Durante os festejos, mais uma tradição, o buque da noiva. Seguindo a tradição, a noiva joga seu buque para as mulheres solteiras e a sortuda que pegar o buque será a próxima a casar.

A lei brasileira preveem três tipos de regimes de bens no ato do matrimónio. Estes regimes são pé definidos no casamento civil.

⦁ Regime geral de bens/Comunhão universal de bens – Neste regime de matrimónio, todos os bens de ambos os nubentes passam a pertencer ao casal. O casal é encarado como uma única entidade detentora de todos os bens, mesmo aqueles que cada um dos nubentes detinha antes do casamento. Em caso de separação, tudo será dividido pelos dois.

⦁ Comunhão de bens adquiridos/Comunhão parcial de bens – Neste regime de bens, existe separação de bens apenas nos bens que os nubentes já possuíam antes do casamento, sendo que os bens que cada um adquire após o casamento pertencem ao casal.

⦁ Separação de bens – Neste regime, apesar de se efetuar um matrimónio, em sede de propriedade de bens existe uma total separação. Neste regime, cada nubente mantém, como apenas seu, quer os bens que levou para o casamento, como também aqueles que adquiriu após o casamento.

Segundo a legislação brasileira, o casamento pode ser extinto pela morte de um dos cônjuges, por defeito, ou pela separação através do divórcio, conforme disposto no artigo 1 571 da Lei n° 10 406/2002 (Código Civil Brasileiro).

⦁ Com a morte, extingue-se o casamento.

⦁ Os defeitos podem ser graves, como a bigamia, o incesto e o  homicídio. E podem ser leves, tais como a coação, a incapacidade dos menores de 16 anos, a autoridade celebrante incompetente, o mandatário com poderes revogados e no caso de  erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge. De acordo com o disposto no artigo 1 550 do Código Civil brasileiro, poderá ser anulável o casamento que incidir nos defeitos mencionados.


⦁ O divórcio extingue o casamento porque põe fim ao vínculo matrimonial, com fulcro no artigo 1 571 do Código Civil Brasileiro. Já quanto à separação judicial, prevista no inciso III do artigo 1 571 do Código Civil, esta põe fim à sociedade conjugal.

Para a Igreja o casamento e indissolúvel (raríssimas exceções) enquanto os dois parceiros estiverem vivos. Uma pessoa só pode se casar uma vez na Igreja.

Fonte do artigo: https://www.significados.com.br/casamento/ https://pt.wikipedia.org/wiki/Casamento

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